Contratos de Transferência de Tecnologia, Marcas e Patentes

Providências para registros de marcas e patentes perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, incluindo a análise da viabilidade destes registros.

Atuação em processos administrativos e judiciais relacionados a marcas, patentes e propriedade intelectual de forma geral.

Nossa assessoria também contempla o registro de programas de software perante o INPI e registro de nomes de domínio perante o órgão competente (registro.br).

Assessoria na elaboração de contratos que impliquem em transferência de tecnologia (licença de uso de marca, exploração de patente, prestação de serviços técnicos especializados, desenvolvimento e licença de uso de software, etc.) e providências para seu registro perante o INPI e o Banco Central, quando envolverem remessa de royalties para o exterior. Oferecemos ainda consultoria especializada quanto aos aspectos tributários destes contratos.